segunda-feira, 12 de julho de 2010

USO CORPORATIVO DO TERRITÓRIO NA REGIÃO NORDESTE

A expansão da economia na região Nordeste e principalmente no oeste da Bahia está associada à introdução e à rápida expansão da soja, implantada na área por agricultores do Sul do país, após avanços tecnológicos que viabilizaram o cultivo do produto nos cerrados.
Esta agricultura modernizada altera as relações cidade-campo e exige a implantação de sistemas de engenharia complexos que garantam a produção, mas essencialmente a circulação, que neste momento precede a produção propriamente dita. Sendo assim, com a expansão da soja, tornou-se necessário que se construísse toda uma rede de infra-estrutura para que pudesse haver o escoamento da produção e possibilitar o crescimento das áreas utilizadas. Com isso, a rede de transportes se torna a principal personagem no que diz respeito a escoamento de produção, e passa a receber atenção redobrada dos órgãos públicos que, interessados em uma maior rentabilidade do produto, oferecem toda a infra-estrutura para empresas privadas produzirem e escoarem seu produto, através de investimentos públicos para construção e reformas das rodovias, principal via de transporte da produção agrícola no Nordeste, fazendo um uso corporativo do território. De acordo com o Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC, somente para o modal rodoviário da região Nordeste, serão destinados R$ 3,8 bilhões ao longo de quatro anos, tendo sua maior parte aplicada nas obras de duplicação e ampliação da capacidade da BR-101, nos estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Iniciadas em dezembro de 2005 as obras de duplicação da rodovia no Nordeste acontecem em ritmo acelerado. Ainda no setor rodoviário, o Ministério dos Transportes prevê a criação de uma parceria público-privada para a execução das obras de duplicação de 84 quilômetros da BR-116, na Bahia. O empreendimento beneficiará o trecho entre Feira de Santana até a BR-242. Também na Bahia, e inclui a construção de 146 quilômetros de terceiras faixas e 28 quilômetros de vias laterais. Além disso, serão feitas outras obras para adequar a capacidade da rodovia BR-116 no estado da Bahia. O setor ferroviário também terá recursos para eliminação de gargalos e construção de contornos ferroviários em toda a região nordeste. Serão investidos R$ 213,5 milhões para a construção e modernização das ferrovias nordestinas. Outra obra de grande porte no setor é a construção da ferrovia Transnordestina nos estados do Ceará, Pernambuco e Piauí, iniciada em 2006. A obra prevê a construção do trecho de 650 quilômetros de ferrovia a partir do município de Missão Velha/CE, passando por Salgueiro/PE, Parnamirim/PE, Trindade/PE e Eliseu Martins no Piauí. Além das obras nas rodovias e ferrovias, a região Nordeste também será contemplada com obras nas redes hidroviárias. Parte dos recursos do PAC será aplicada na dragagem da hidrovia do Rio São Francisco, nos municípios de Pirapora (Minas Gerais), Juazeiro (Bahia) e Petrolina (Pernambuco). Além disso, os recursos investidos possibilitarão a execução de obras de engenharia no acesso ferroviário ao Porto de Juazeiro, no estado da Bahia. Na hidrovia do São Francisco, serão executados o derrocamento, a dragagem e o balizamento do Rio, além de reforma dos equipamentos eletromecânicos e dos sistemas de comando e controle da eclusa de Sobradinho, com data de conclusão prevista para 2009. Tais obras serão de extrema relevância para o desenvolvimento econômico da região, já que a BR-242 faz a ligação das regiões Nordeste e Centro-oeste, facilitando o escoamento da produção agrícola, principalmente da soja. O maior investimento previsto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a região Nordeste, na área de transportes, será para a Ferrovia Nova Transnordestina: R$ 4,5 bilhões de financiamento público e privado (Companhia Ferroviária do Nordeste). A ferrovia terá 1.860 quilômetros de extensão e ligará os portos de Pecém (CE) e Suape (PE) ao cerrado do Piauí, no município de Eliseu Martins. Outra nova obra é a de pavimentação e construção de trechos na BR-135, rodovia com importante papel na região, uma vez que vai integrar o norte de Minas com a Bahia e permitir o escoamento da produção agrícola dos dois estados, além de escoar a produção agrícola do Piauí, já que se trata de uma obra articulada com a construção da ferrovia Nova Transnordestina. O que se pode perceber é que o Estado participa de forma generosa de todo o processo, garantindo a implantação de redes de circulação e comunicação para um tipo de agricultura voltada diretamente para o mercado externo, levando críticos a apontarem o modelo de produção da soja como um retorno ao modelo agrário-exportador. Outro ponto a ser criticado é que empresas multinacionais estimulam e utilizam os sistemas técnicos-científicos informacionais do meio geográfico brasileiro de forma corporativa, fazendo com que determinadas áreas do território nacional participem do processo de modernização atual de um lado, e excluem grande parte da população brasileira dos benefícios proporcionadas pelo que é produzido nestes mesmos locais, conduzindo a uma fragmentação da nação de outro.

O CORREDOR NORDESTE
O Corredor Nordeste é composto pela hidrovia do São Francisco e pelas ligações rodoviárias em torno de Pirapora e de Petrolina, que atendem às regiões do cerrado de Minas Gerais, oeste da Bahia, interior de Pernambuco e sul do Piauí. As ligações a partir de Petrolina com os portos de Suape (Pernambuco) e Fortaleza são feitas atualmente por via rodoviária, havendo previsão de construção de um ramal ferroviário entre Petrolina e Salgueiro, que possibilitará a interligação com a malha ferroviária do Nordeste e, por esta, até o porto de Suape. Os corredores apresentam vantagens bastante significativas em relação ao transporte rodoviário, configurando alternativas econômicas interessantes para escoamento da produção. Porém, têm encontrado dificuldades em sua implantação ou operação: as hidrovias do Araguaia e Tocantins têm encontrado entraves com relação à comprovação de não impacto ambiental que resultam em paralisação de obras e até proibição judicial. Com estes e outros empecilhos desta ordem, o tempo gasto no transporte da mercadoria não tem a previsibilidade que o sistema rodoviário oferece, fato que contribui para que muitos operadores continuem utilizando o modal rodoviário.


Até a próxima,
Henrique Pontes

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